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Você sabe o que é Habite-se? Descubra agora e saiba como obtê-lo!

4 minutos para ler

Se você está pensando em comprar um imóvel ou já deu alguns passos para realizar o sonho da casa própria, há um detalhe muito importante que, se esquecido, pode resultar em problemas para o comprador. Você sabe o que é Habite-se?

Esse documento pode ser a diferença entre conseguir se mudar para a nova casa ou não. A seguir, vamos falar sobre o que é essa licença e quais são os passos necessários para obtê-la!

O que é Habite-se?

O Habite-se ou Carta de Habitação é um documento emitido pela prefeitura de uma cidade para permitir que uma construção seja usada como moradia. Ele engloba tanto imóveis novos quanto reformados.

Outra denominação possível para esse documento é Auto de Conclusão. Porém, ela é mais comum para imóveis construídos para fins não-residenciais.

Diferente de uma licença para a construção de um empreendimento, o Habite-se atesta que a obra foi feita conforme as especificações dessa licença.

Além disso, o documento também garante que o imóvel está de acordo com a legislação local e todas as normas técnicas necessárias, garantindo assim a segurança do comprador e evitando problemas futuros.

Quem deve providenciar o Habite-se?

A obtenção do Habite-se cabe ao proprietário de um terreno e aos responsáveis técnicos pela obra (arquiteto, engenheiro ou técnico de edificações) no momento da conclusão da construção. Há também a possibilidade de obter um Habite-se parcial para essa obra.

No caso de um prédio de apartamentos, é responsabilidade da construtora providenciar esse documento. Ele deve estar pronto no momento da entrega das chaves para os compradores.

Como o Habite-se obedece à legislação local, as regras para obtê-lo podem mudar dependendo da prefeitura que expede a licença. Geralmente, todas as informações necessárias para entrar com o pedido de liberação estão nos sites dessas prefeituras.

Quais problemas pode ter quem compra um imóvel irregular?

O comprador de um imóvel sem Habite-se pode até conseguir se mudar para a casa nova em algumas situações. Porém, sem esse documento não é possível entrar com um pedido de financiamento em um banco e nem registrar o imóvel no nome do novo proprietário. Além disso, o imposto predial também é mais caro para empreendimentos que não possuem essa documentação em dia. Em alguns casos, o proprietário pode até ser multado pela prefeitura.

No caso de imóveis na planta, pode ser que a construtora ainda não tenha obtido o Habite-se, uma vez que ele só é emitido a partir de um estágio mais avançado da obra. Porém, vale sempre questionar a empresa responsável sobre os prazos para sua regularização e também a prefeitura local sobre a licença para a construção do empreendimento.Quem quer vender um imóvel também pode ter problemas caso ele não tenha o Habite-se. Como a propriedade ainda não está regularizada, o imóvel acaba valendo menos. 

Assim, tanto quem deseja comprar quanto quem quer vender um imóvel devem checar se o Habite-se está em dia. Nesses momentos, vale contar com a ajuda de um profissional para poupar tempo e evitar transtornos no futuro.

Agora que você já sabe o que é Habite-se, está mais preparado para tomar uma decisão sobre a casa própria. Se você está em busca do seu apartamento, entre em contato conosco e escolha seu Bild!

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