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Os 8 documentos essenciais para a compra de um apartamento!

7 minutos para ler

A compra de um imóvel envolve, além de muita pesquisa, todo o cuidado em relação à sua negociação. Afinal, o processo não acaba no momento da escolha do apartamento ideal e exige que você tenha total atenção com a documentação necessária para fechar o contrato. A variedade de documentos para comprar apartamento é grande e, para garantir a segurança do seu negócio, é preciso verificar se todos estão em ordem.

Confira quais documentos você deve solicitar a fim de ter certeza de que o imóvel está registrado e pode ser habitado, e saiba o que deve apresentar na hora de efetuar a compra.

1. Dados pessoais do comprador

Preparar sua documentação para a compra do apartamento é o primeiro passo a fim de iniciar a negociação. Portanto, certifique-se de que está tudo organizado e tenha os documentos separados para apresentar no momento em que forem exigidos. Para pessoas físicas, são necessárias as cópias de RG, CPF e dos comprovantes de residência e estado civil.

Caso você seja solteiro, o comprovante de estado civil é a cópia da certidão de nascimento. Se for casado ou possuir uma união estável, deve apresentar, além da certidão de casamento ou a cópia da escritura pública de pacto antenupcial, todos os documentos pessoais do companheiro. Para pessoas divorciadas ou separadas, são pedidas as cópias da certidão de casamento com averbação ou o termo de audiência.

2. Documentos para uso do FGTS

Caso você planeje utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de pagar parte do apartamento, há a necessidade de apresentar uma cópia da carteira de trabalho, os extratos referentes à conta do FGTS com registros dos últimos dois anos, uma autorização para a movimentação da conta vinculada ao fundo e uma declaração para comprovar que esse é o seu primeiro imóvel residencial adquirido por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

3. Título aquisitivo do imóvel e “habite-se”

Encontrar um apartamento em boas condições físicas nem sempre significa que ele está realmente pronto para se tornar sua nova moradia. Por isso, é essencial que você conheça o que está sendo ofertado, do ponto de vista legal, e saiba o que deve ser solicitado ao proprietário do imóvel a fim de que a negociação não seja comprometida e não haja prejuízos no futuro.

Para a compra de um imóvel usado, por exemplo, há a necessidade de apresentar a documentação a fim de comprovar que ele está devidamente registrado e apto a ser habitado. Primeiramente, comece pela verificação da cópia do título aquisitivo do imóvel (escritura) e do “habite-se”, que nada mais é que a comprovação de que o apartamento está pronto para ser utilizado.

Junto a esses documentos, também é ideal que seja apresentada a averbação da construção, feita pelo Cartório de Registro de Imóveis, e a planta aprovada pela prefeitura e assinada pelo engenheiro ou arquiteto responsável pela obra.

4. Certidões negativas do imóvel

A fim de provar que o apartamento está em dia em relação ao IPTU e não tem dívidas, é exigida a certidão negativa de impostos, emitida pela prefeitura, e a de ônus reais. Além disso, também é preciso solicitar a certidão negativa de débitos condominiais, afirmando que as taxas referentes à manutenção do condomínio estão pagas.

Outro ponto importante a ser analisado é o registro de ações reipersecutórias e alienações, também expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis. Esse documento é necessário para que você tenha certeza de que o imóvel não foi negociado de forma informal com outra pessoa, o que pode impossibilitar a compra.

5. Documentos para comprar apartamento na planta

Por se tratar de um imóvel que nunca foi habitado, o apartamento na planta exige documentos que indiquem quais são os detalhes relacionados à construção e os prazos estabelecidos para o início e a finalização da obra. Para sua segurança, é necessário que esteja definido, ainda, o valor da multa que será pago, em caso de atraso na entrega das unidades.

6. Certidões negativas do vendedor

Um ponto de atenção importante durante a negociação de um apartamento é a documentação apresentada pelo vendedor. Além dos documentos pessoais que também são exigidos para o comprador, o proprietário do imóvel deve ter em mãos algumas certidões que comprovem que ele está livre de dívidas, processos ou interdições que impeçam a venda.

As principais certidões negativas a serem apresentadas são as de ações cíveis e criminais, protestos, execuções fiscais estaduais e municipais, quitação de tributos federais, ações trabalhistas e de interdição, tutela e curatela.

7. Documentação do vendedor enquanto pessoa jurídica

Também é necessário conferir os documentos exigidos em uma venda de imóvel realizada por pessoa jurídica. Nesse caso, deverão ser apresentadas as cópias do CNPJ da empresa e do contrato social ou estatuto social (autenticadas), além da documentação que comprova alteração contratual ou estatutária, registrada pela Junta Comercial. Precisam ser verificadas, ainda, as certidões negativas referentes ao INSS, a débitos estaduais e a ações na Justiça do Trabalho ou na Justiça Federal.

8. Informações necessárias para elaboração do contrato

O contrato de compra e venda do apartamento é a formalização da negociação que está sendo realizada e, exatamente por isso, deve ser elaborado com o auxílio de um advogado da área, contendo todos os dados essenciais relativos à transação imobiliária.

Assim, para a preparação do contrato, são necessárias as informações pessoais do comprador e do vendedor, o valor total do imóvel e a forma de pagamento. No caso de financiamento, também precisa estar indicada a quantia a ser dada de entrada, o período de parcelamento e as taxas de juros.

O documento contém, ainda, as multas que podem ser pagas em casos de rescisão, atraso para entrega das chaves e venda de imóvel com danos, ou seja, em condições diferentes daquelas que foram negociadas. Se for vendido por meio de imobiliária, deve conter a comissão referente aos serviços prestados pela empresa e, caso seja um imóvel mobiliado, deve ter a descrição de todos os itens vendidos junto ao apartamento.

Com os documentos para comprar apartamento devidamente verificados, fica mais fácil agilizar o processo e ter segurança na hora de fechar o contrato. Portanto, não deixe para organizar sua documentação na última hora e esteja atento a tudo que o vendedor apresentar em relação ao imóvel escolhido. Assim, você evita possíveis dores de cabeça e garante uma compra mais certeira.

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